O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos os temas que foram repercutidos nas mídias.

Surgindo dúvidas, os profissionais da equipe de Venture Capital do Villemor Amaral Advogados estarão à disposição para esclarecimentos adicionais.

Confira o conteúdo abaixo:

• Wayra investe na Omni Saúde, healthtech focada em plano inteligente de medicamentos

A Wayra, fundo de Corporate Venture Capital (CVC) Early Stage da Vivo, realizou investimento na Omni Saúde, healthtech que oferece um plano de medicamentos inteligentes. A solução é contratada por empresas como benefício para seus funcionários, que podem adquirir medicamentos em qualquer farmácia, utilizando o saldo disponível em suas contas na Omni Saúde.

O valor do aporte não foi divulgado. No entanto, conforme informações disponíveis no site da Wayra, os investimentos em startups early stage podem chegar a até R$ 2 milhões.

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• Parceria entre Vale e Cubo Itaú Impulsiona Inovação Sustentável na Mineração

A Vale, uma das maiores mineradoras globais, e o Cubo Itaú, hub de empreendedorismo do Itaú, estão estabelecendo uma parceria para identificar e apoiar startups que desenvolvam soluções sustentáveis aplicáveis ao setor de mineração.

A iniciativa busca conectar a Vale a startups com alto potencial, capazes de oferecer tecnologias inovadoras em áreas como reciclagem e eficiência energética.

Seguindo essa estratégia, a empresa mantém a Vale Ventures, seu braço de Corporate Venture Capital, que investe globalmente em startups em estágio inicial com ideias disruptivas alinhadas às suas ambições de longo prazo.

O projeto tem como foco construir um portfólio de soluções para os desafios dos setores de mineração e metalurgia, contribuindo para novas oportunidades de negócios e avanços tecnológicos.

Anteriormente, o Fundo Vale, iniciativa de investimento socioambiental da empresa, tornou-se mantenedor do Cubo Itaú, fortalecendo uma parceria voltada à conexão com startups e empresas focadas em inovação socioambiental.

A adoção do Corporate Venture Capital (CVC) no Brasil, exemplificada pela iniciativa da Vale em parceria com o Cubo Itaú, demonstra a relevância do investimento estratégico em startups para impulsionar a inovação e a competitividade em diversos setores.

Esse movimento não se restringe às grandes empresas; investidores, startups e outros participantes desse ecossistema de inovação também podem se beneficiar de um planejamento jurídico robusto para viabilizar parcerias e transações de forma segura.

O Villemor Amaral Advogados atua de forma especializada nos setores de Venture Capital e Corporate Venture, oferecendo assessoria na estruturação de investimentos, no desenvolvimento de estratégias contratuais e em questões regulatórias.

Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos apoiar sua estratégia de inovação e investimento.

Fontes: O Globo; Reuters; Vale Ventures; e Fundo Vale.

Principais Disposições

A Resolução CVM nº 225/2024 estabelece o Cadastro de Acesso como uma alternativa simplificada para o cadastramento de novos investidores pessoas naturais, exclusivamente brasileiros e residentes no país, observado o portfólio máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), incluindo a valorização da carteira.

A norma facilita o acesso ao mercado de capitais para novos investidores, promovendo inclusão e agilidade no processo de intermediação financeira.

Dentre os principais benefícios, destacam-se:

• Redução da burocracia para novos investidores de pequeno porte;
• Rapidez no processo de cadastramento;
• Facilidade de acesso ao mercado de capitais.

A adesão ao Cadastro de Acesso não é automática. Os intermediários interessados – aqueles habilitados a prestarem serviço de intermediação de valores mobiliários junto a entidades administradoras de mercado organizado (“entidades administradoras”) – devem solicitar habilitação junto às entidades administradoras e adotar a implantação de sistemas e controles internos de verificação da identidade do investidor, bem como de segurança e confiabilidade dos dados cadastrais, monitoramento  de operações suspeitas, implementação de metodologia específica para a política de PLD/FTP e avaliação interna de risco de LD/FTP.

Limitações e Quem Não Pode se Beneficiar

Embora simplifique o cadastramento de investidores, a Resolução CVM nº 225/2024 não se aplica a todos. Além de ser restrita aos novos investidores, a norma exige que, ao atingir o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o cadastro do investidor seja complementado nos moldes tradicionais previstos na Resolução CVM nº 50/2021. Além disso, apenas os investidores classificados como “de menor propensão à assunção de riscos” poderão ser incluídos no Cadastro de Acesso, conforme os critérios internos dos intermediários.

Outras restrições incluem:

• Investidores não residentes no Brasil;
• Pessoas jurídicas;
• Investidores com perfil de maior risco;
• Investidores que operem valores mobiliários de maior complexidade.

Dessa forma, aqueles que não se enquadram nos requisitos da Resolução CVM nº 225/2024 permanecem obrigados a cumprir integralmente as exigências da Resolução CVM nº 50/2021, garantindo maior controle e prevenção contra riscos de lavagem de dinheiro e outras irregularidades.

A seguir, disponibilizamos um quadro comparativo com os principais aspectos que diferenciam a Resolução CVM nº 225/2024 e a Resolução CVM nº 50/2021:

A Resolução CVM nº 225/2024 representa uma significativa na simplificação do cadastro de investidores de pequeno porte, facilitando o acesso ao mercado de capitais e reduzindo a burocracia. No entanto, a norma tem caráter experimental e é restrita a novos investidores, com valores limitados (incluindo rendimentos), não alterando as demais obrigações impostas pela CVM nº 50/2021.

As instituições financeiras e intermediários que desejam aderir ao Cadastro de Acesso devem observar as regras e requisitos de segurança estabelecidos, garantindo que a flexibilização não comprometa a integridade do mercado. Para investidores de maior porte ou que não se enquadrem nos critérios da nova norma, a Resolução CVM nº 50/2021 continua sendo o padrão regulatório obrigatório.

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• A Expansão da Alice no Setor de Planos Empresariais

A Alice, healthtech brasileira de planos de saúde empresariais, destacou-se no mercado de Venture Capital ao captar R$ 127 milhões (US$ 22 milhões) em uma extensão da Série C, iniciada em 2021. A rodada foi liderada pelos fundos Kaszek, ThornTree Capital Partners, Canary e Globo Ventures, consolidando a Alice como um dos principais players em inovação na saúde corporativa.

Desde sua fundação, em 2019, a Alice já arrecadou mais de R$ 1 bilhão, sustentando um modelo de negócio que aposta na atenção primária aos pacientes, coordenação de cuidados e tecnologia para reduzir desperdícios e melhorar a saúde de seus usuários. A operadora ampliou sua base de clientes de 300 para 12.000 empresas e viu sua sinistralidade cair para 60%, muito abaixo da média de mercado de 82,3%.

O foco da Alice em empresas com 500 a 1.000 funcionários faz parte de uma estratégia de expansão até o final de 2025, com projeções de R$ 600 milhões em receita. A operadora também aposta na previsibilidade de reajustes, mantendo aumentos abaixo da média do mercado. Esse modelo eficiente tem atraído grandes corporações, reforçando a competitividade da Alice frente às operadoras tradicionais.

A recente captação da Alice ocorre em um momento de expansão do setor de healthtechs na América Latina, que movimentou US$ 253,7 milhões em 2024, sendo 65% desse valor direcionado ao Brasil.

As informações foram retiradas de reportagens da Bloomberg Línea; Exame e Pequenas Empresas e Grandes Negócios.

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INVESTIMENTOS

• Itaú adquire participação na NeoSpace, startup de IA voltada para o setor financeiro

O Itaú Unibanco anunciou investimento na startup de inteligência artificial generativa da NeoSpace, com o objetivo de compreender mais profundamente as necessidades dos clientes, tornando o ambiente digital do banco mais interativo, oferecendo soluções e produtos de acordo com os interesses do cliente.

A rodada de investimentos no valor de US$ 18 milhões foi liderada pelo banco, que investiu US$ 15 milhões, adquirindo 15% da startup. Segundo informações da Forbes e CNN Brasil, além do Itaú, a rodada de investimentos contou com a participação dos investidores-anjo, Micky Malka (Ribbit), Martin Escobari (General Atlantic), Nigel Morris (QED) e Hans Morris (NYCA), complementando o valor total da rodada com os US$ 3 milhões restantes.

Com o investimento, Itaú e NeoSpace também firmaram acordo para o uso de modelos base e o desenvolvimento de produtos exclusivos que permitam a personalização do atendimento ao cliente.

• Startup Psyche Aerospace anuncia rodada de investimento em evento de lançamento do “Turing”, IA tida como o ChatGPT do Agro

O Turing, IA lançada recentemente pela Startup Psyche Aerospace, é um chatbot para monitorar, mapear dados de plantações e interagir com os produtores. Segundo informações da Forbes, “está entre as ferramentas do Turing a coleta e o monitoramento dos dados do solo, clima e cultivos de uma propriedade, que podem ser unidos a dados públicos, como a Embrapa, para que o produtor tenha uma visão macro de sua propriedade”.

Durante o evento de lançamento de sua IA, a Startup comunicou a rodada de investimentos de série B, com o objetivo de captar cerca de R$ 100 milhões para a construção de uma fábrica de 100 mil metros quadrados, que permitirá a produção de drones em larga escala, dobrando a produção de drones e robôs que a empresa produz atualmente.

A Psyche já é conhecida como a dona do maior drone de pulverização agrícola do mundo, desenvolvido após primeira rodada de investimentos que captou R$ 17 milhões em abril de 2024.

MERCADO FINANCEIRO | CRIPTOMOEDAS

• Bitcoin e a posse de Trump

Desde que reassumiu a presidência dos Estados Unidos, Trump vem causando uma verdadeira agitação no mercado de criptomoedas, mais especificamente o Bitcoin. Isso porque, o Trump sinalizou que seu governo dará maior atenção ao mercado de criptomoedas, inclusive com a criação de grupo de trabalho voltado para propostas de novas regulamentações e possivelmente para a criação de uma reserva nacional de Biticoin.

No dia da posse de Trump, o Bitcoin chegou à sua máxima histórica atingindo o valor de US$ 109 mil. Já na parte da tarde do mesmo dia, a criptomoeda começou a recuar, chegando a US$ 103 mil às 17h, horário de Brasília, conforme informações da CNN Brasil.

Apesar do recuo e da volatilidade das criptomoedas, ainda há expectativa de crescimento do Bitcoin e de medidas mais concretas por parte de Trump para alavancar o mercado de cripto.

Vale mencionar que o presidente do Estados Unidos e a primeira-dama lançaram suas próprias criptomoedas em formato memecoin, que inicialmente atingiram grande valorização, muito embora tenham também sido alvo de críticas por parte de especialistas do setor que veem as memecoins como ativos meramente especulativos e sem um projeto sólido por trás.

O que se tem de concreto, portanto, é que as criptomoedas estão sob os holofotes com a chegada de Trump à presidência dos Estados Unidos e devem ser acompanhadas de perto.

Os novos sócios iniciaram no Villemor Amaral em abril, com a inauguração de mais quatro áreas de práticas no Escritório.

Leonardo São Bento é o novo sócio responsável pelas áreas Penal Empresarial e Compliance, enquanto Felipe Herrera lidera as práticas de Venture Capital e Tecnologia.

Para toda a equipe do Escritório, este é mais um passo significativo na trilha de consolidar o Villemor Amaral como uma solução completa para os clientes, que poderão contar com a pluralidade de profissionais qualificados e especializados em diversos ramos da prática jurídica.

Confira mais detalhes nas matérias publicadas no Latin Lawyer , Análise Advocacia e Migalhas .