Área de atuação: Direito Tributário

Nova temporada da “Tese do Século” ganha fôlego no judiciário

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
Conhecida como “tese do século”, a discussão fixada pelo STF estabeleceu, em 2017, que o ICMS não poderia compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. No artigo publicado pelo Conjur, os sócios Mar...
18 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 13.03.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
13 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 07.03.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
07 mar 2024

Como as empresas podem evitar os efeitos da MP 1.202/2023 sobre os créditos das ações já ajuizadas

Por Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
A sócia Maria Clara Morette e a advogada Beatriz Vieira Faria são autoras do artigo publicado no Estadão sobre a MP 1.202/2023. No texto, as advogadas debatem sobre o artigo 74-A da Lei 9.430/1996,...
01 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 26.02.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
26 fev 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 22.02.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
22 fev 2024