Direito do Trabalho – Villemor

Nova regra para trabalho no comércio em feriados entra em vigor em julho e exige negociação coletiva

Felipe Lemes — Fri, 09 May 2025 18:55:47 +0000

O sócio de Trabalhista do Villemor Amaral, Marcelo Gomes, comenta os impactos da nova Portaria nº 3.665/2023 do MTE, que passa a valer em todo o país a partir de 1° de julho de 2025. A norma restabelece a obrigatoriedade de negociação coletiva para o trabalho no comércio aos domingos e feriados.

Confira detalhes aqui.

STF determina suspensão de ações sobre ‘pejotização’

Felipe Lemes — Tue, 15 Apr 2025 16:24:23 +0000

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (14) a suspensão de todos os processos sobre “pejotização” até que o plenário julgue ação sobre o tema. Em entrevista ao Valor Econômico, o sócio de Trabalhista Marcelo Gomes avalia que o julgamento deve ir além da análise da legalidade da pejotização, envolvendo também questões estruturais das relações de trabalho, como a autonomia da vontade e os limites da intervenção do Estado na organização contratual entre as partes.

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Identificação e gerenciamento de riscos psicossociais passam a ser obrigatórios para empresas

Cibele Oliveira — Mon, 10 Mar 2025 17:27:44 +0000

A partir de 26 de maio, entra em vigor a atualização da NR-1, que torna obrigatória para as empresas a identificação e o gerenciamento de riscos psicossociais, como estresse, assédio e sobrecarga de trabalho. Nosso sócio de Trabalhista, Ramiro Borges Fortes, comentou o impacto dessa nova exigência em matéria da BandNews FM.

O sócio alerta que a fiscalização tende a aumentar e que as empresas devem adequar seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) para evitar sanções e promover um ambiente de trabalho saudável.

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PCDs: a difícil inclusão no mercado de trabalho

Cibele Oliveira — Mon, 17 Feb 2025 14:13:53 +0000

O sócio Marcelo Gomes é destaque em reportagem no Jornal Extra, que trata sobre a inserção de Pessoa com Deficiência (PCD) no mercado de trabalho.

Segundo o sócio,a legislação assegura igualdade salarial para evitar discriminação e o descumprimento dessa regra pode resultar em consequências legais para as empresas.

Clique abaixo e confira a reportagem:

TRT-1 não vê fraude e nega unicidade contratual no Brasil e nos EUA

Felipe Lemes — Mon, 10 Feb 2025 18:00:32 +0000

O TRT da 1ª Região (Rio) rejeitou o recurso do reclamante e manteve a decisão de primeira instância, garantindo uma importante vitória para nosso cliente. O Tribunal não reconheceu a unicidade contratual de um empregado contratado nos Estados Unidos, que alegava fraude à CLT devido à rescisão contratual no Brasil seguida da formalização de um novo contrato no exterior.

O pedido do trabalhador foi negado em primeira e segunda instâncias, e o TRT reafirmou o entendimento favorável ao nosso cliente.

O caso foi conduzido pelo nosso time de Trabalhista, sob a liderança do sócio Marcelo Gomes e do advogado Lucas Moraes de Viégas Ribeiro.

Clique aqui e confira detalhes.

Posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Felipe Lemes — Fri, 24 Jan 2025 19:36:02 +0000

O sócio Marcelo Gomes da Silva participou, na última quinta-feira (23), da solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o biênio 2025-2027. Na ocasião, o desembargador Roque Lucarelli Dattoli assumiu o cargo de presidente do Tribunal, enquanto o desembargador Leonardo da Silveira Pacheco foi empossado como vice-presidente, o desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira como corregedor e o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim como vice-corregedor.

O Villemor Amaral parabeniza os novos membros da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e deseja sucesso aos novos gestores.

Trabalho em transformação

Felipe Lemes — Thu, 28 Nov 2024 14:13:42 +0000

O sócio Marcelo Gomes participou da edição de 2024 do Anuário da Justiça, do Consultor Jurídico. O Anuário é uma publicação especializada em Direito e Justiça e, há mais de 20 anos, traça uma radiografia completa dos principais tribunais do país. O sócio participou da reportagem “Trabalho em transformação”, no qual aborda as novas tecnologias, legislações e realidades das relações entre empresas e trabalhadores. Na reportagem, Marcelo comenta sobre a conexão do vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativo com os preceitos da reforma trabalhista.

Leia a reportagem: https://anuario.conjur.com.br/pt-BR/profiles/78592e4622f1-anuario-da-justica/editions/anuario-da-justica-direito-empresarial-2024/pages/page/88

Workshop EDP | Gestão eficiente de contratos

Felipe Lemes — Wed, 27 Nov 2024 19:28:06 +0000

Na última terça-feira (26/11), nossos sócios Eduardo Tranjan, Patricia Samanez e Ramiro Borges Fortes ministraram uma palestra na sede da EDP, em São Paulo, sobre a Gestão Eficiente de Contratos. Os sócios falaram para mais de 250 colaboradores da empresa sobre questões relativas à negociação, redação e gestão de contratos, incluindo cláusulas essenciais, garantias e possíveis impactos trabalhistas na gestão dos contratos em um cenário de terceirização de atividades. A ação faz parte da estratégia do Escritório em aprofundar o relacionamento com seus clientes, ampliando o debate sobre temas indispensáveis para os negócios e rotinas da empresa.

Villemor Amaral conquista novamente a posição de Recommended no ranking Latin Lawyer 250

Felipe Lemes — Tue, 10 Sep 2024 20:30:41 +0000

O Villemor Amaral conquistou novamente a posição de Recommended no ranking Latin Lawyer 250, com ênfase para a nossa experiência nas áreas de Corporate and M&A, Tax e Labour, além de destacar a nossa expansão com as áreas de tecnologia, proteção e planejamento patrimonial, resolução de disputas e a promoção dos 9 sócios, no início do ano.

O ranking também destaca a atuação dos sócios, mencionados como “key partners”, Alexandre Montoni, Eduardo Tranjan, João Guilherme Sauer, Ramiro Borges Fortes e Marcelo Gomes da Silva.

Villemor Amaral celebra os 55 anos da Casa de Saúde Saint Roman

Felipe Lemes — Fri, 28 Jun 2024 16:56:11 +0000

No último dia 21, Bianca Pires, Marcelo Gomes, Vitor Queiroz, Felipe Herrera, Leonardo Leão e Mariana Rosado tiveram o prazer de celebrar os 55 anos da Casa de Saúde Saint Roman com seu fundador, Dr. Licínio Ratto, e seus diretores Marcello, Alexandre e Luciano Ratto em uma magnífica festa no Clube Caiçaras, no Rio de Janeiro.
O Villemor Amaral parabeniza, mais uma vez, a CSSR por sua precursora e inspiradora trajetória no contexto do tratamento psiquiátrico no Brasil.