Área de atuação: Energia

Medidas para preservação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica em Decorrência da Calamidade Pública Atinente a Pandemia da Covid – 19 (Resolução Normativa n°928/2021)

Nesta terça-feira, dia 15/06/2021, a Diretoria da ANEEL analisará a necessidade de prorrogação das medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em de...
15 jun 2021

Consolidação dos atos normativos relacionados aos “Planos de Universalização”

A Diretoria da ANEEL, na 20 ª Reunião Pública Ordinária, realizada no dia 8 de Junho de 2021, decidiu por instaurar a Consulta Pública n° 033/2021, com vistas a colher subsídios e informações para ...
15 jun 2021

ANEEL decide prorrogar medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública

A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (15/06/2021), por meio da edição da Resolução Normativa n° 936/2021, a prorrogação por 90 dias das medidas estabelecidas na Resolução Normativa nº 928...
15 jun 2021

Atos normativos sobre os Direitos do usuário do serviço público de distribuição energia

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Patricia Alpande Samanez Camila Santiago
Nesta terça-feira, dia 20/04/21, a Diretoria da ANEEL votará a proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios para a consolidação dos atos normativos sobre os “Direitos do u...
20 abr 2021

Novo marco regulatório da mini e microgeração distribuída

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Patricia Alpande Samanez Camila Santiago
O Projeto de Lei 5.829/19, que cria um marco regulatório da mini e microgeração distribuída no Brasil, foi incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados do dia 20/04/21, terça-feira. O no...
20 abr 2021

A equipe de energia/regulatório do Villemor Amaral Advogados, representando uma grande concessionária de energia elétrica, conseguiu mais uma importante decisão para o setor

Por decisão bem fundamentada, da lavra do Exmo. Desembargador Marco Antonio Ibrahim, da Quarta Câmara Cível do TJRJ, foi suspensa decisão liminar que suspendia a possibilidade de cobrança de deman...
29 maio 2020