Área de atuação: Energia

Lançamento da obra  “Visões do setor elétrico brasileiro”

Por Camila Santiago
No próximo dia 04, será realizado, no Rio de Janeiro, o lançamento da obra  “Visões do setor elétrico brasileiro”, elaborada por mulheres especialistas no setor energético brasileiro e integrantes ...
02 jul 2024

Decreto da Prorrogação das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica (Decreto nº 12.068/2024)

Por Patricia Alpande Samanez Gustavo Antonio Feres Paixão Camila Santiago Eduardo Dodsworth Tranjan
Em 21/06/2024, foi publicado o Decreto nº 12.068/2024 (“Decreto”), que regulamenta a prorrogação e a licitação das concessões de distribuição de energia elétrica, nos termos do §3º do art. 4º da Le...
24 jun 2024

Portaria de enquadramento da Mini GD no REIDI

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Eduardo Dodsworth Tranjan
O Ministério de Minas e Energia estabeleceu os procedimentos para o pedido de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraes...
10 jun 2024

Workshop Jurídico: Jornada Processual | Time EDP

Por Patricia Alpande Samanez Taiana Abrahão Araujo
Nesta quarta-feira (05/06), a sócia Patricia Alpande Samanez e a advogada Taiana Abrahão Araujo ministraram um workshop jurídico para o time da EDP Espírito Santo, em Vitória. No primeiro encont...
06 jun 2024

Nova metodologia de cálculo da penalidade por insufıciência de lastro

Por Eduardo Dodsworth Tranjan Patricia Alpande Samanez Gustavo Antonio Feres Paixão
Em Reunião Pública Ordinária ocorrida 14 de maio, a ANEEL aprovou a alteração da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro para venda e para cobertura contratual de consumo d...
24 maio 2024

Reforma tributária traz um reflexo de esperança para as distribuidoras de energia elétrica

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
Com a Reforma Tributária, foi alterado o art. 149-A da Constituição Federal (CF) para ampliar as hipóteses de destinação que podem ser dadas pelos municípios e pelo Distrito Federal aos recursos ar...
24 abr 2024